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quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Pernambuco tem primeiro casamento gay
Quase quatro meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar à união homoafetiva os efeitos da união estável, permitindo a conversão da mesma em casamento, o promotor Adalberto Vieira e o técnico judiciário Ricardo Coelho foram os protagonistas do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado. Na última terça-feira, a união foi oficializada com efeitos imediatos e sem necessidade de celebração, em sentença proferida pelo juiz de Direito da Primeira Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Clicério Bezerra e Silva. Com a cerimônia realizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Capital pernambucana foi a primeira das regiões Norte e Nordeste a sediar o ato jurídico que validou um casamento homoafetivo.
Porém, a experiência não foi inédita na vida do casal, que mantém uma união estável desde o dia 10 de outubro de 1998. Em dezembro de 2010, Adalberto e Ricardo já haviam passado pela cerimônia de casamento na Conservatória do Registro Civil, em Lisboa, Portugal. O ato foi motivado pela vontade de conferir segurança jurídica ao vínculo afetivo. Mas o casamento não pode ser transcrito no Brasil, pois não foi legalizado por autoridade consular. Em nota à Imprensa, o casal relatou a conquista no Estado.
“Estamos, naturalmente, felizes com a decisão que autorizou a conversão da nossa união estável em casamento. É certo que tal decisão vem na esteira do respeito e consideração pela diferença. Esta atitude contribui para um legítimo pluralismo. Somos cidadãos da mesma República, que tem como fundamento a igualdade de direitos para todos. O direito é fruto da coragem e da luta, portanto uma conquista”, frisaram.
Hoje apenas outras duas solicitações de conversão da união estável para o casamento homoafetivo estão em tramitação na Justiça do Estado. Para o juiz Clicério Bezerra e Silva, a iniciativa de Adalberto e Ricardo deverá incentivar outros casais. “A partir de agora eu acredito que vão aparecer novos pedidos. Antes existia alguma dúvida sobre o casamento, mas o casal abriu os precedentes para outros. Eles encorajaram mais ainda as pessoas”, disse o juiz.
Segundo o magistrado, a repercussão do primeiro casamento foi positiva. “As pessoas elogiam e parabenizam nas redes sociais”, afirmou. De acordo com o juiz, o casal terá os mesmos direitos que cabem aos casais heterossexuais, incluindo o acesso ao plano de saúde, direito à previdência, comunhão parcial ou total dos bens, entre outros.
Antes de proferida a sentença do juiz, a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Fernanda Branco, concedeu parecer favorável ao requerimento do casal. “Acredito que eu fui motivada a contribuir com a sociedade, que merece esse reconhecimento. Eu espero que realmente surta efeito nas outras pessoas, que, como eles, já têm uma convivência afetiva”, informou. A promotora acredita que o primeiro casamento deve ajudar os demais casais a superar a discriminação. “Essa decisão inédita vai dar mais coragem às pessoas, porque hoje ainda existe um preconceito muito grande. Eu espero que elas se sintam agora mais motivadas para serem felizes”, ressaltou.
Publicado originalmente no sítio http://www.folhape.com.br
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