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segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Curso Igualdade Racial: Aspectos Constitucionais, Internacionais, Civis e Penais.
Membros do Ministério Público, magistrados, estudantes e operadores do Direito têm a oportunidade de se inteirar sobre a legislação racial. O Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT), juntamente com a Universidade Zumbi dos Palmares e em parceria com diversas instituições jurídicas, está disponibilizando o curso a distância sobre Igualdade Racial: Aspectos Constitucionais, Internacionais, Civis e Penais. O curso é gratuito e ministrado via internet, através da plataforma Moodle. As inscrições para o I módulo podem ser feitas até o dia 08 de outubro no site www.jusracial.org.br.
Sob a coordenação do doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), professor Hédio Silva Júnior, o curso tem como objetivo subsidiar operadores do Direito (advogados, promotores de Justiça, magistrados, estudantes, estagiários) ao lidarem com casos concretos de discriminação racial, sob a ótica de cada um dos ramos do Direito.
O curso é todo realizado a distância, gratuito e dividido em quatro módulos. O primeiro módulo, no âmbito do Direito Constitucional, terá carga de 32 horas. O início será em 19 de setembro e o participante terá dois meses para cumpri-lo. O conteúdo contempla vídeos, textos, chat com especialistas, fórum e exercícios teóricos e práticos. A segunda parte tem a duração de 16 horas, devendo ser cumprida em um mês, e abordará o Direito de Igualdade Racial sob a perspectiva do Direito Internacional, com ênfase na normativa de direitos humanos afeta à matéria. O terceiro e o quarto módulo apresentam os aspectos civis e penais da igualdade racial, respectivamente, devendo ser preenchida em um mês carga de 16 horas.
A certificação será feita por módulos, de forma autônoma. A ideia é que o participante identifique a necessidade ou o interesse em módulos específicos. O certificado será expedido pela Faculdade Zumbi dos Palmares e pelo CEERT e será válido para efeito de comprovação de atividades extracurriculares para os acadêmicos de Direito.
Publicado originalmente em 24/08/11 no sítio do Diário Oficial de Pernambuco, caderno do Ministério Estadual.
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