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domingo, 30 de outubro de 2011
O juiz e as redes sociais
Marcelo Semer
Juiz titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, colunista do Terra Magazine e responsável pelo Blog Sem Juízo, ex-pres. Ass. Juízes para a Democracia
Muitas pessoas questionam acerca da participação de juízes nas redes sociais. Há exposição? Pode haver comprometimento da função jurisdicional? Não se corre o risco de criar inimizades que interfiram no serviço?
Durante muitos anos, os juízes se mantiveram em uma certa reserva, partindo de três dogmas de comportamentos: o juiz não deve se enfronhar em relações sociais que diminuam sua capacidade de julgar; o juiz é neutro, não tem posições políticas; o juiz não manifesta opiniões, porque só fala nos autos.
Esse isolacionismo a que fomos submetidos partia de algumas premissas falsas, outras irrealizáveis.
Não é possível isolar o juiz de seus relacionamentos sociais, porque ele só pode julgar sendo um membro da sociedade e não um corpo estranho a ela.
A neutralidade não existe. Toda decisão carrega uma escolha que é política, valores que se sobrepõem na interpretação da Constituição e das leis.
O juiz é um cidadão e tem direito a suas próprias ideias e opiniões. A liberdade de expressão que incumbe garantir aos outros também lhe pertence.
O recolhimento do juiz, no que se acostumou a chamar de ‘torre de marfim’, não trouxe efeitos positivos: o juiz não toma parte da sociedade que julga, e a sociedade estranha e receia a figura do juiz. Acaba como um estrangeiro.
Temos que entender que é exatamente na mescla entre servidor e cidadão que o juiz encontra seu verdadeiro papel na sociedade.
Twitter, facebook, entre outros, são instrumentos modernos de comunicação que até os tribunais começam a incorporar a suas rotinas.
As vantagens são muitas: a rapidez, a disseminação e a formação de uma rede de contatos valiosa. É lógico que, como toda forma de comunicação, pode haver ruídos, mas não é um risco maior do que nas demais, como a imprensa escrita.
Penso que o convívio nas redes sociais ajuda a entender e praticar a dimensão humana do juiz.
É importante que as pessoas compreendam que o juiz é um cidadão como outros. Tem um serviço extremamente relevante, mas também sentimentos e preocupações comum às pessoas.
Quando mais a sociedade tomar contato, maior a chance de se dissipar as imagens genéricas e estereotipadas que se criam sobre os magistrados. Não são relações visíveis que devem nos preocupar, mas as escusas e ocultas.
De nossa parte, resta compreender que a Justiça é um serviço ao público e não nos fecharmos ao corporativismo.
Afinal, fazemos parte do Poder Judiciário, mas ele não nos pertence.
Publicado originalmente em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/10/29/noticiaopiniaojornal,2324884/o-juiz-e-as-redes-sociais.shtml
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