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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

PostHeaderIcon Concurseiro ou magistrado por vocação?

12:31 | Rubricado por Ageu Dourado | Editar post
Vladimir Passos de Freitas 
Desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Entre os milhares de jovens que se inscrevem nos concursos para a magistratura, há os concurseiros e os vocacionados. São iguais na aparência e nos conhecimentos. Ambos se preparam pacientemente para o concurso de ingresso, pois sabem que, para alcançar o sucesso, a trajetória é longa e penosa. Mas uma maior proximidade fará com que se perceba, entre eles, diferenças.

Os concurseiros têm um plano de vida: passar em um concurso público e conquistar um cargo que lhes dê segurança, status e bons vencimentos. Na busca deste objetivo, estudam, participam de grupos de discussões, lêem livros que orientam para a disputa e, mais cedo ou mais tarde, acabam passando.

É comum que se inscrevam em todos os concursos e não apenas para a magistratura. E, neste particular, sabem de tudo, vencimentos, vantagens, detalhes de cada carreira. E alardeiam que no TJ “x” a carreira é fácil porque o estado é pequeno e dá para morar na capital, que no MP, ao responder por duas Promotorias, se ganha mais um terço do salário, que no TRF “y” eles permitem remoção para outra região com facilidade, que na AGU é fácil ganhar gratificação, que no TJ “z” há verbas para a compra de livros, e mais isso ou aquilo.

Nada tenho contra os concurseiros ou quem busca o melhor para si. É a luta pela vida, a sobrevivência da espécie. O problema é que eles, em pouco tempo de exercício das funções, ficam frustrados, pois permanentemente comparam o que são com o que eram e o que poderiam ser. E daí para conflitos profissionais basta apenas um passo.

São diferentes os vocacionados, os que têm na magistratura um sonho acalentado por anos, que buscam a profissão porque nela veem a possibilidade de ser felizes e de auxiliar ao próximo. A esses, por sugestão de um leitor, faço algumas considerações.

A realização pessoal, a felicidade, vai muito além do dia da posse. Na verdade, ela é construída ao longo dos anos.

Durante o curso de preparação, semeiam-se as amizades duradouras. É bom juntar-se aos iguais, aos que ali estão querendo dar o melhor de si. Distingui-los é mais fácil do que se imagina, pois estampam no rosto a alegria da conquista. É, também, uma boa oportunidade de conhecer e aproximar-se dos bons líderes da magistratura.

Feita a nomeação, é normal que se assuma uma Vara distante. Aí, o primeiro desafio. Regra número 1: se fez concurso para juiz do Amazonas (ou outro estado da região), não reclame das distâncias. Seja onde for, é preciso adaptar-se à cidade, aos novos costumes, conhecer sua história, economia e cultura. Integrando-se, será bem recebido, valorizando, será valorizado, repelindo, será repelido.

No primeiro dia de exercício, o novo juiz perceberá que o volume de trabalho, regra geral, é massacrante. É possível que, ao chegar ao Fórum, um servidor avise: “doutor, às 13h temos uma audiência de réus presos”. E depois dela, outras se sucedam e que, nos intervalos das audiências, tragam-lhe um HC para prestar informações e ainda tenha que atender dois advogados de fora que pedem para liberar um alvará com urgência.

Mas o fardo pode ser amenizado. E o primeiro passo é criar um ambiente de cordialidade com os funcionários e todos aqueles envolvidos com o Juízo. Respeito, bom humor, educação, cabem em qualquer situação. Até mesmo quando se percebe que a parte não está agindo com a lealdade que se espera. Se a decisão tiver que ser rigorosa, assim deve ser feito. Mas sem pessoalizar, ironizar ou ofender a ninguém. Nem mesmo ao mais execrável dos réus.

Tentar conciliar as partes sempre é um bom caminho. Até no crime, via transação ou suspensão do processo. Por isso, o tratamento amável (não vulgar) é imprescindível. Um ambiente leve deixa as pessoas predispostas a um acordo. A conciliação termina o conflito e esta é a missão mais importante do juiz.

A falta de juízes é situação de rotina. Por isso, sempre virão designações para responder por uma ou mais varas, cumulativamente. Quando chegar o aviso, o que se tem a fazer é cumprir e, como ninguém pode estar em dois lugares ao mesmo tempo, agir da melhor forma, mas dentro do possível. É uma enorme tolice revoltar-se, telefonar para a presidência reclamando, invocar o princípio do juiz natural, tudo para não sair da zona de conforto.

Alguns supõem que serão felizes ao chegar ao Tribunal, e passam a fazer disto a única meta da vida. Errado. O Tribunal é uma aspiração legítima, mas que não justifica viver em campanha, bajular, aceitar pedidos, tudo fazer para alcançar o objetivo. Até porque não há nenhum estudo científico concluindo que desembargador é mais feliz do que juiz. Além disso, a desembargador geralmente se chega na terceira idade e esta só é a melhor nos anúncios de propaganda.

Não se menospreza a inteligência do presidente e do corregedor. Fazer pedidos inadequados (p. ex., suspender as férias na Semana Santa ou requerer a participação em cursos a cada 15 dias) só serve para criar a imagem de um positivista que só respeita a chamada “Lei de Gerson”. E, adquirindo esta fama, dela não se livra jamais.

Muitas vezes, a profissão se revela monótona. Imagine-se anos seguidos em uma Vara do Trabalho, com dezenas de audiências semelhantes diariamente. Ou ser juiz de execuções fiscais, e envelhecer a decidir, em embargos, se cabe responsabilizar o sócio pelo ICMS não recolhido pela empresa. Tais atividades não geram adrenalina, por certo. Assim, aos espíritos inquietos só existem duas saídas: política associativa ou vida acadêmica.

De resto, não se pode esquecer que há vida além do Fórum. Interessar-se por cinema, literatura, esporte, saber dividir o tempo e permanecer uma pessoa interessante, ajuda em tudo, inclusive na carreira. Afinal, nada pior que um juiz sem senso de humor, que ao sair com amigos sábado à noite, se põe a falar do efeito suspensivo dos embargos de declaração e preciosidades semelhantes.

Por fim, o que vale é chegar ao final da carreira bem consigo mesmo, com a família e com a comunidade. De nada valerá chegar a ministro de um Tribunal Superior se o preço foi vender a alma ao diabo ou bajular a quem pudesse dar-lhe apoio, dobrando a espinha e perdendo a dignidade.

Enfim, como diz Max Gheringer comentando carreiras corporativas, “foi como um resumo de nossas carreiras: quem não soube se preparar passou o tempo reclamando de tudo; quem disparou na frente sem avaliar direito a situação cansou rápido; quem esmoreceu precisou de apoio e incentivo do grupo para continuar; quem perdeu o ritmo não conseguiu mais alcançar os que seguiram em frente; e quem melhor soube enfrentar o cansaço e o desânimo virou líder e ponto de referência para os demais” (Revista Você S.A., n. 23, p. 162).

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