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terça-feira, 30 de agosto de 2011
I Congresso Online de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
O I Congresso online de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho será realizado entre os dias 01 e 03 de setembro de 2011, conforme programação abaixo, onde os maiores palestrantes do país estarão transmitindo suas experiências e conhecimentos aos operadores do direito. Para tanto, o interessado poderá assistir o Congresso pela internet, AO VIVO, ou mesmo, assistir, posteriormente, a gravação do Congresso no horário que achar mais conveniente.
Tema Central: OS DIREITOS SOCIAIS E OS INSTRUMENTOS PARA A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
De 01 a 03 de Setembro de 2011.
Carga Horária: 16 h /aula.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-Feira - Dia 01/09
19:00 horas - Abertura
19:30 Horas - Conferência de Abertura
CONFERENCISTA - Vólia Bomfim
(Juíza do Trabalho da 75ª Vara do Trabalho/RJ, Doutora em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF e Autora de várias obras)
TEMA: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Sexta-Feira - Dia 02/09
14:00 Horas
1º Painel
A FRAGILIDADE DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA
Painelista 1 - ARYANNA MANFREDINI
(Advogada, professora de Direito Processual, professora do CERS e palestrante)
TEMA: APLICAÇÃO SUBSDIÁRIA DO ATUAL CPC AO PROCESSO DO TRABALHO
Painelista 2 - SABRINA DOURADO
(Advogada, Professora de Direito Processual Civil, professora do CERS e palestrante)
TEMA: O NOVO CPC E A APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO
Painelista 3 - RENATO SARAIVA
(Procurador do Trabalho em exercício na Procuradoria Regional do trabalho da 6°Região, professor de vários cursos jurídicos e autor de várias obras)
TEMA: A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
16:15 HORAS
2º PAINEL
A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS
Painelista 1 - LEONE PEREIRA
(Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil nos sistemas presencial e telepresencial, Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP)
TEMA: ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - É POSSÍVEL?
Painelista 2 - LUCIANO MARTINEZ
(Juiz do Trabalho na 5ª Região (BA), Professor Assistente de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela USP. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor de obras jurídicas).
TEMA: OS LIMITES DA NORMA COLETIVA QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Painelista 3 - BENTO HERCULANO
(Juiz do Trabalho do TRT/21ª Região, palestrante, Mestre peã PUC/SP, professor de Direito do Trabalho da UFRN e de processo do trabalho da Universidade Potiguar)
TEMA: REFORMA SINDICAL - ANÁLISE CRÍTICA
19:00 HORAS - CONFERÊNCIAS
CONFERENCISTA: RODOLFO PAMPLONA
(Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho do JusPodivm e Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil da Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor Efetivo da Graduação em Direito e Colaborador da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Autor de diversas obras jurídicas)
TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
CONFERENCISTA: MATHEUS CARVALHO
(Procurador da Fazenda Nacional - Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Unihana - Salvador - Bahia)
TEMA: LÍTIGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL ATUAL
SÁBADO - DIA 03/09
09:00 HORAS
3º PAINEL
A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Painelista 1 - DÉBORA TITO
(Procuradora do Trabalho em exercício na PRT/6ª REGIÃO, professora do CERS, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT)
TEMA: TRABALHO ESCRAVO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Painelista 2 -RAFAEL TONASSI
(Advogado,Palestrante, professor de Universidade, de cursos de pós-graduação e de vários cursos jurídicos)
TEMA: DUMPING SOCIAL - UMA NOVA REALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
Painelista 3 - SÉRGIO TORRES
(Juiz do Trabalho do TRT/6ª Região, Mestre, professor de várias Universidades e Cursos jurídicos e palestrante)
TEMA: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO.
11:15 HORAS - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
CONFERENCISTA: CARLOS HENRIQUE BEZERRA
(Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 17° Região e diretor da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho do Espírito Santo)
TEMA: COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
IV - GRAVAÇÃO
O congresso será realizado na modalidade online, com transmissão ao vivo, nos horários acima mencionados (horário de Brasília) sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos participantes regularmente matriculados.
Investimento:
ATÉ 31/08/2011 - R$80,77 (oitenta reais e setenta e sete centavos) pagos diretamente através do sistema PAGSEGURO.
VALOR APÓS 31/08/2011 - R$100,77 (cem reais e setenta e sete centavos) pagos diretamente através do sistema PAGSEGURO.
OBSERVAÇÃO: O sistema PAGSEGURO (DO GRUPO UOL) possibilita o pagamento através de boleto bancário, débito em conta e cartões de crédito, sendo possível o parcelamento em até 12 vezes, com incidência de juros nesta hipótese.
Faça sua inscrição AQUI.
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